Cálculo dos Índices
O ECO-ICMS abriga um portal para realizar toda a gestão do processo de ICMS Ecológico. Controlando todos os passos e todas as entidades envolvidas. Desde a formulação dos questionários de pontuação e consequente submissão aos municípios até o cálculo e divulgação/publicação dos índices pela SEFAZ. Agregando também a contestação dos índices pelos municípios.
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Validação dos Questionários enviados pelos municípios e Cálculo dos Índices pelos Órgãos de Controle.
Respostas às Contestações
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Os órgão de controle
analisam as contestações recebidas, deferindo ou indeferindo as mesmas
e publicam o resultado
final dos índices.
Preenchimento
do Questionário
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Preenchimento do Questionário e anexação
dos documentos de comprovação por cada município participante.
Contestação
dos Índices
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Os municípios podem enviar contestação ao seu índice, ponderando os pontos não acatados pelos órgãos de controle.
Cadastro do Questionário Anual
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Disponibilização pela Secretaria de Meio Ambiente do Questionário Anual com todos os critérios de pontuação, bem como respectivas exigências
de comprovação.
Publicação
dos Índices
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Divulgação dos Índices a serem aplicados à distribuição dos recursos de ICMS para cada município.
• Manter Questionário Anual
• Responder Questionário
• Validar Questionários
• Calcular Índices dos Municípios
• Validar Índices dos Municípios
• Geração da Planilha dos Índices para Rateio do Repasse do ICMS Ecológico
• Contestar Índices
• Responder Contestações
• Publicação Final dos Índices
Automatização e transparência de todas as fases do processo
Procedimentos anti-fraude nas comprovações das exigências
Agilidade no preenchimento do questionário e comprovação das exigências
Segurança das informações e no cálculo dos índices
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